Política de Privacidade

Última atualização: 17/02/2026

1. INTRODUÇÃO

A Psicóloga Eliane Matos (CRP 06/157566) está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus pacientes e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Nome: Eliane de Souza Matos (Nome Profissional: Eliane Matos)
CRP: 06/157566
E-mail: contato@elianesmatos.com.br
WhatsApp: (11) 98898-9214

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

3.1. Dados Cadastrais

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço
• Telefone e e-mail
• Profissão

3.2. Dados de Saúde (Prontuário Psicológico)

• Histórico clínico e psicológico
• Queixas e sintomas relatados
• Evolução do processo terapêutico
• Técnicas e intervenções utilizadas
• Resultados de avaliações psicológicas
• Outras informações relevantes para o tratamento

3.3. Dados de Navegação no Site

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas
• Data e hora de acesso
• Cookies (quando aplicável)

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais são coletados e utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de atendimento psicológico
• Manutenção de prontuário psicológico (obrigatório por lei)
• Agendamento e gestão de consultas
• Comunicação sobre tratamento e orientações
• Envio de lembretes de consultas
• Processamento de pagamentos
• Emissão de recibos e notas fiscais
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria dos serviços prestados

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento: ao concordar com o Termo de Consentimento e esta Política de Privacidade
• Execução de contrato: para prestação do serviço de atendimento psicológico
• Cumprimento de obrigação legal: manutenção de prontuário conforme Resolução CFP nº 01/2009
• Exercício regular de direitos: defesa em processos éticos ou judiciais
• Proteção da vida: em situações de risco à vida do paciente ou terceiros

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais e clínicos são mantidos em absoluto sigilo, conforme o Código de Ética do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto:

• Com seu consentimento expresso e específico
• Por determinação legal ou judicial
• Em situação de risco iminente de vida (do paciente ou terceiros)
• Para cumprimento de obrigação legal (ex: notificação compulsória)
• Com outros profissionais de saúde, quando necessário para o tratamento e com sua autorização prévia

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

7.1. Medidas de Segurança

• Armazenamento em ambiente seguro e criptografado
• Acesso restrito apenas à profissional responsável
• Backups regulares com criptografia
• Proteção por senha forte e autenticação
• Uso de plataformas seguras para atendimento online
• Não gravação de áudio ou vídeo sem autorização expressa

7.2. Prazo de Armazenamento

Seus dados serão mantidos pelos seguintes prazos:

• Prontuário psicológico: mínimo de 5 anos após o último atendimento (Resolução CFP nº 01/2009)
• Dados financeiros: 5 anos (obrigação fiscal)
• Dados de navegação: até 6 meses

Após esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto se houver obrigação legal de manutenção por período superior.

8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento (ressalvadas as hipóteses legais de manutenção)
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento: em determinadas hipóteses

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato:

• E-mail: contato@elianesmatos.com.br
• WhatsApp: (11) 98898-9214

Responderemos à sua solicitação em até 15 dias, conforme prazo legal.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a experiência de navegação
• Analisar o tráfego e comportamento dos visitantes
• Personalizar conteúdo

Você pode desativar os cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Seus dados pessoais são armazenados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional (ex: uso de servidores em nuvem de empresas estrangeiras), garantimos que ela ocorrerá apenas para países com nível adequado de proteção de dados ou mediante garantias adequadas previstas na LGPD.

11. MENORES DE IDADE

O atendimento de menores de 18 anos requer o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Os dados de crianças e adolescentes recebem tratamento especial e proteção reforçada conforme a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização.

Alterações significativas serão comunicadas aos pacientes por e-mail ou durante as sessões.

13. RECLAMAÇÕES À AUTORIDADE

Caso entenda que o tratamento de seus dados viola a LGPD ou seus direitos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: www.gov.br/anpd
• E-mail: internacional@anpd.gov.br

14. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: